21/08/2025 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
20/08/2025 18:31

Despacho
20/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089950-23.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: KARINE DE OLIVEIRA FELIXADVOGADO(A): CLARICE FELIX DE AMORIM TRINDADE (OAB BA075151)SENTENÇAIII.

Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar, em definitivo, que a autoridade Impetrada conheça da peça profissional elaborada pela Impetrante no âmbito da 2ª fase do 41º Exame de Ordem da OAB, sob o nome de ?Embargos de Terceiros?, de forma a viabilizar a correção integral da prova desenvolvida pela candidata, atribuindo-lhe a pontuação pertinente. Custas ex lege. Sem honorários, nos termos dos itens 105 da Súmula do Egrégio STJ e 512 do Egrégio STF. Interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª região. Decorrido o prazo para apresentação de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e adotem-se as providências de praxe. P.R.I.
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:18

Concedida a Segurança
10/12/2024 15:41

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Determinada a intimação
06/12/2024 16:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/12/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 16:04

Juntada de Petição
04/12/2024 21:50

Juntada de Petição
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 14:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 18:52

Concedida a Medida Liminar
10/11/2024 08:22

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2024 07:48

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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