17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004799-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ARLINDA DA CONCEICAO ROCHA DO ROZARIOADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:38

Juntada de Petição
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 23:12

Despacho
15/07/2025 13:54

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntado(a) - 27/06/2025 11:55:45)
14/07/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004799-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ARLINDA DA CONCEICAO ROCHA DO ROZARIOADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 16:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/05/2025 16:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 00:18

Juntada de Petição
13/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 08:18

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntado(a) - 03/12/2024 16:41:50)
03/12/2024 16:46

Juntado(a)
03/12/2024 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntado(a) - 03/12/2024 16:38:38)
22/11/2024 14:39

Juntado(a)
22/11/2024 14:38

Juntado(a)
28/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 22:38

Determinada a intimação
20/08/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
18/04/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 14:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/04/2024 14:47

Juntada de Petição
10/04/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:50

Indeferido o pedido
06/03/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 19:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVITJE01F para ESVITJE04F)
29/02/2024 16:23

Despacho
22/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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