TRF2 - 5022573-78.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
01/08/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
01/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
31/07/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
31/07/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
31/07/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
31/07/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
31/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022573-78.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: ROSA FRANCA SANTANA MOURA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RÉU)ADVOGADO(A): JACIMAR BOM-FIM (OAB ES023273)RECORRIDO: CREMILDA MARIA MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE PORTO (OAB ES035499)ADVOGADO(A): APARECIDA MARIA ANDRADE DE JESUS (OAB ES032698)ATO ORDINATÓRIOPor ordem, informo que a sessão de julgamento de sustentação oral anteriormente designada para a data de 18/09/2025, foi cancelada e será oportunamente redesignada. -
30/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 14:41
Retirado de pauta
-
29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
28/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022573-78.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: ROSA FRANCA SANTANA MOURA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RÉU)ADVOGADO(A): JACIMAR BOM-FIM (OAB ES023273)RECORRIDO: CREMILDA MARIA MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE PORTO (OAB ES035499)ADVOGADO(A): APARECIDA MARIA ANDRADE DE JESUS (OAB ES032698)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento -
23/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/07/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/07/2025 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 13:31</b><br>Sequencial: 30
-
25/06/2025 18:30
Retirado de pauta
-
24/06/2025 23:24
Juntada de Petição
-
23/06/2025 17:57
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/06/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
11/06/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
09/06/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022573-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 744) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ROSA FRANCA SANTANA MOURA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RÉU) ADVOGADO(A): JACIMAR BOM-FIM (OAB ES023273) RECORRIDO: CREMILDA MARIA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE PORTO (OAB ES035499) ADVOGADO(A): APARECIDA MARIA ANDRADE DE JESUS (OAB ES032698) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: RENATA SANTANA DA SILVA DO NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 744
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
10/02/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
29/01/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2025 00:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/12/2024 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/12/2024 18:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/12/2024 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
18/12/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
18/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
24/10/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/10/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/10/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
07/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/09/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/09/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
26/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/09/2024 15:37
Julgado improcedente o pedido
-
17/09/2024 18:37
Expedição de Termo de Comparecimento
-
13/09/2024 12:36
Expedição de Termo de Comparecimento
-
09/09/2024 14:55
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 14:55
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 05/09/2024 13:40. Refer. Evento 59
-
06/09/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/09/2024 15:08
Expedição de Termo de Comparecimento
-
03/09/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
22/08/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
06/08/2024 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/08/2024 13:36
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 05/09/2024 13:40
-
05/08/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 19:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/07/2024 09:24
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/06/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 10:41
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/04/2024 00:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
21/03/2024 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
28/02/2024 12:19
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2024 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 11/01/2024 17:27:55)
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
18/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
18/12/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/12/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/12/2023 17:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/12/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/12/2023 16:47
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/12/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/12/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/11/2023 08:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/11/2023 08:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/11/2023 08:09
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2023 17:45
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2023 22:55
Juntada de Petição
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2023 12:40
Juntada de Petição
-
23/08/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
02/08/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
02/08/2023 17:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2023 10:21
Determinada a intimação
-
25/05/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 08:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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