13/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004585-38.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: AYDA MARIA RODRIGUES FONSECAADVOGADO(A): EVELIN BRITODOS SANTOS DAVID (OAB RJ256320)ADVOGADO(A): MARIA PAULA OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB RJ236924) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por AYDA MARIA RODRIGUES FONSECA em face do INSS objetivando a condenação do réu a restabelecer benefício de aposentadoria por idade, bem como a pagar valores atrasados desde a data do requerimento administrativo.

Em sua contestação (evento 20), o INSS arguiu, como prejudicial de mérito, prescrição quinquenal.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:55

Determinada a intimação
09/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:53

Juntada de Petição
05/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 14:47

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 06:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/11/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:05

Decisão interlocutória
10/10/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50457797820244025101/RJ
04/10/2024 10:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50457797820244025101/RJ
05/09/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50457797820244025101
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição
20/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:50

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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