12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:51

Decisão interlocutória
27/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009879-83.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JULIENE MOREIRA DA CRUZ RAIBOLTADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES (OAB RJ245953)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)AUTOR: CARLOS RODRIGO MOREIRA DA CRUZADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES (OAB RJ245953)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)AUTOR: CRISTIANO MOREIRA DA CRUZADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES (OAB RJ245953)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Determino a produção de prova pericial indireta com base nos documentos juntados aos autos com apresentação do laudo no prazo de 30 dias (art. 464/5, CPC), e nomeio o Dr.

VITOR DA SILVA GONCALVES, médico psiquiatra, devidamente cadastrada no sistema AJG, para atuar como perita do Juízo. Em caso de recusa deverá a Secretaria fazer o sorteio de novo expert, nos termos acima, assim procedendo até que outro perito aceite o encargo, independentemente de novo despacho.

Intimem-se as partes para ciência e para que, no prazo de 15 dias, se for o caso, arguam impedimento ou suspeição, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos (art. 465, § 1º, CPC).

Após, suspenda-se o andamento do processo, reativando-o por ocasião da juntada do laudo pericial.

Juntado o laudo, as partes serão intimadas para que, entendendo cabível, digam sobre ele no prazo comum de 15 dias, devendo o(s) assistente(s) técnico(s), em igual prazo, apresentar o(s) respectivo(s) parecer(es) (art. 477, § 1º, CPC).

Decorrido o prazo, sem impugnação, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG. Tudo feito, venham conclusos para julgamento.
19/08/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:13

Decisão interlocutória
18/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
04/08/2025 13:42

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009879-83.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JULIENE MOREIRA DA CRUZ RAIBOLTADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES (OAB RJ245953)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)AUTOR: CARLOS RODRIGO MOREIRA DA CRUZADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES (OAB RJ245953)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)AUTOR: CRISTIANO MOREIRA DA CRUZADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES (OAB RJ245953)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:04

Determinada a intimação
10/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009879-83.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JULIENE MOREIRA DA CRUZ RAIBOLTADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES (OAB RJ245953)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)AUTOR: CARLOS RODRIGO MOREIRA DA CRUZADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES (OAB RJ245953)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)AUTOR: CRISTIANO MOREIRA DA CRUZADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES (OAB RJ245953)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando a concessão de benefício por incapacidade do falecido segurado Adão Carlos Borges da Cruz.

Recebo a manifestação da parte autora (eventos 17 e 18) como emenda à inicial.

Cite-se o INSS para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

Deverá o INSS encaminhar, no prazo da contestação, cópia do inteiro teor do(s) procedimento(s) administrativo(s) relativamente ao(s) benefício(s) pleiteado(s) pela parte autora.

Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos.
28/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 17:14

Determinada a citação
28/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:13

Juntada de Petição
28/05/2025 12:10

Juntada de Petição
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:50

Determinada a intimação
07/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 19:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO02S para RJSGO03F)
11/02/2025 19:49

Despacho
11/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/12/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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