TRF2 - 5003589-37.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003589-37.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PAULO SERGIO COELHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 724
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23/06/2025 18:38
Retirado de pauta
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003589-37.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 747) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PAULO SERGIO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 747
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27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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05/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:38
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 775
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04/10/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/10/2024 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/08/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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15/07/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2024 17:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/07/2024 16:37
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 16:36
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
15/07/2024 14:32
Juntado(a)
-
09/07/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 14:54
Determinada a intimação
-
12/06/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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19/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/05/2024 15:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 15/07/2024 14:00
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09/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/05/2024 17:08
Não Concedida a Medida Liminar
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20/03/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:05
Determinada a intimação
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16/11/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 14:51
Determinada a intimação
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25/09/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 15:12
Determinada a intimação
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08/08/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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