19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058752-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO JOSE BORNERADVOGADO(A): JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583)ADVOGADO(A): VALESKA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ231966)ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) DESPACHO/DECISÃO 1.

Eventos 25 e 29 - Intime-se o INSS para, no prazo de dez dias, disponibilizar guia para complementação das contribuições recolhidas com base no artigo 21, §2º da Lei n. 8.212/91 (08/2016 a 09/2018), para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do §3º, do 21 da Lei n. 8.212/91. 2.

Cumprido, intime-se o demandante para manifestação no prazo de cinco dias. 3.

Após, retornem os autos conclusos.
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
25/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:33

Determinada a intimação
22/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058752-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO JOSE BORNERADVOGADO(A): JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583)ADVOGADO(A): VALESKA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ231966)ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretende complementar as contribuições recolhidas com base no artigo 21, §2º da Lei n. 8.212/91 (08/2016 a 09/2018), para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do §3º, do 21 da Lei n. 8.212/91, com a apresentação de fundamentação pertinente (evento 1, procadm 16, fl. 62). 3.

Na hipótese de interesse da parte autora em complementar as contribuições, nos termos do item 2, intime-se o INSS para, no prazo de dez dias, disponibilizar guia para complementação. 4.

Disponibilizada a guia, conforme o item 3, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias. 5.

Cumprido, intime-se o INSS, para manifestação, no prazo de cinco dias. 6.

Após, retornem os autos conclusos.
29/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025 15:40

Conclusos para julgamento
02/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 10:20

Juntada de Petição
27/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:26

Determinada a intimação
25/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 05:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 11:54

Juntada de Petição
09/08/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 16:19

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/08/2024 11:04

Juntada de Petição
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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