15/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/09/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
07/09/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 21:25

Despacho
05/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:26

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
23/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:39

Juntada de Petição
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000785-31.2025.4.02.5003/ES RECORRIDO: RAVY MIGUEL DOS SANTOS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYINTERESSADO: ROSICLER DE JESUS SANTOS (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora, por sua representante legal, para que, se nada tiver a opor a esta diligência, ciente de seu ônus previsto no art. 373, I, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a - indique, em ordem cronológica, os locais em que vem se tratando desde o início do acompanhamento de seu quadro clínico indicado na causa de pedir, juntando toda documentação médica em seu poder referente a este período e cópia dos prontuários dos estabelecimentos médicos; b - apresentar laudo/relatório do profissional médico neuropediatra responsável pelo acompanhamento do quadro de saúde da parte, indicando a condição clínica do paciente; c - informar se está matriculado em instituição de ensino, apresentando relatório pedagógico emitido pela unidade acerca da evolução do aluno quanto ao rendimento esperado para uma criança de sua idade e histórico escolar.

O relatório pedagógico deverá informar, dentre outro dados que o(a) subscritor(a) considerar relevantes, se o autor realiza atividades pedagógicas esperadas para sua faixa etária, sobre autonomia, socialização e relações interpessoais no ambiente escolar, participação/atenção nas atividades de sala de aula e demais espaços do colégio, individuais e em grupo - pedagógicas, lúdicas, esportivas, jogos, dentre outras; d - esclarecer, juntando cópia do documento, se já tem Careteira de Identidade Nacional com foto, esclarecendo razão para eventualmente ainda não ter o documento e se pretende tirar em data próxima. 3.

Cumprido, vista ao INSS e MPF por 5 (cinco) dias, voltando conclusos com urgência.
22/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
18/07/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
18/07/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 11:42

Juntada de Petição
17/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000785-31.2025.4.02.5003/ES AUTOR: RAVY MIGUEL DOS SANTOS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAVY MIGUEL DOS SANTOS PEREIRA <br/> Data: 29/04/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mate
07/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:50

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSICLER DE JESUS SANTOS - NORMAL
28/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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