10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-42
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:41

Juntada de Petição
22/08/2025 13:02

Juntada de Petição
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 09:30

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 17:47

Juntada de Petição
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 16:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição
06/06/2025 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 17:20

Juntada de Petição
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000048-98.2025.4.02.5109/RJAUTOR: RONALDO OSEAS ZAMPIERADVOGADO(A): IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB RJ131917)ADVOGADO(A): EDSON ANDRADE DE LIMA (OAB RJ146946)ADVOGADO(A): ARLISON TIONAS DO ROSARIO LIMA (OAB RJ240344)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 28, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:46

Homologada a Transação
27/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:45

Juntado(a)
27/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 16:50

Juntada de Petição
12/05/2025 12:11

Intimado em Secretaria
12/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 13:57

Juntada de Petição
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:42

Intimado em Secretaria
28/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
27/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 14:35

Juntada de Petição
23/04/2025 11:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER - EXCLUÍDA
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 13:28

Intimado em Secretaria
12/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:52

Determinada a intimação
11/03/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO OSEAS ZAMPIER <br/> Data: 25/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEI
11/03/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 11/03/2025 13:03:07)
20/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 05:21

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
03/02/2025 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 22:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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