TRF2 - 5003866-13.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

LEA DOS SANTOS SILVA

CPF *70.***.*77-83

Advogados

DENIS CARLOS ROLIM

OAB: 026059/ES

CPF *94.***.*81-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 16:08

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 06:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 22/07/2025 06:44

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003866-13.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LEA DOS SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003866-13.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 752) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LEA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 752

  • 25/03/2025 17:56

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/12/2024 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/11/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/11/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2024 19:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/10/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 16:39

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/09/2024 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2024 11:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 14:36

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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