02/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004541-73.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA (OAB RJ075128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116083-50.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA RANGEL)
03/04/2025 12:54

Baixa Definitiva
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-19 processada no TRF2 com o no. 51160835020254029666/TRF (JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA RANGEL)
02/04/2025 10:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-19
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 11:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-19
20/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 15:13

Conclusos para julgamento
07/10/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2024 19:06

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2024 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2024 16:19

Conclusos para julgamento
23/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 22:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
08/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA RANGEL <br/> Data: 02/08/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MU
21/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:47

Determinada a intimação
14/06/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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