23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001741-54.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: TAYNARA APARECIDA CASTILHO CHAGAS DA SILVAADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 25/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 53 - 25/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 34 - 28/05/2025 - Homologada a Transação tipo B
13/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
24/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:29

Decisão interlocutória
24/07/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 08:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 08:55

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/06/2025 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001741-54.2024.4.02.5109/RJAUTOR: TAYNARA APARECIDA CASTILHO CHAGAS DA SILVAADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 28, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:16

Homologada a Transação
28/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
07/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
14/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Determinada a intimação
13/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TAYNARA APARECIDA CASTILHO CHAGAS DA SILVA <br/> Data: 25/03/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Peri
15/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 23:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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