13/09/2025 09:24

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028264-73.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ELIANA COELHO RODRIGUESADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158579-94.2025.4.02.9666/TRF (ELIANA COELHO RODRIGUES)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-51 processada no TRF2 com o no. 51585799420254029666/TRF (ELIANA COELHO RODRIGUES)
09/07/2025 17:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-51
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028264-73.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ELIANA COELHO RODRIGUESADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-51
04/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028264-73.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ELIANA COELHO RODRIGUESADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 02/06/2025 - PETIÇÃOEvento 37 - 08/04/2025 - Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:39

Juntada de Petição
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 13:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/01/2025 13:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/01/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
20/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/10/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 22:43

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento
11/06/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2023 14:02

Conclusos para julgamento
02/09/2023 10:51

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:50

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/07/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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