TRF2 - 5004240-75.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 18:41
Juntada de Certidão
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15/08/2025 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 20:03:48)
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15/08/2025 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:03:24)
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15/08/2025 18:21
Retirado de pauta
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15/08/2025 18:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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15/08/2025 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/08/2025 15:17:11)
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004240-75.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SONIA REGINA DELECRODE RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCONE DE REZENDE VIEIRA (OAB ES032855)ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55, parte final, da Lei n. 9099/95, cuja execução fica suspensa em razão do benefício de gratuidade de justiça deferido no Evento 28, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/07/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 738
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23/06/2025 18:38
Retirado de pauta
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004240-75.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 758) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SONIA REGINA DELECRODE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCONE DE REZENDE VIEIRA (OAB ES032855) ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 758
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09/12/2024 09:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/12/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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04/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/11/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/10/2024 13:53
Julgado improcedente o pedido
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10/07/2024 17:21
Conclusos para julgamento
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 16:41
Juntado(a)
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05/02/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 14:18
Despacho
-
22/09/2023 09:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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15/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 14:57
Indeferido o pedido
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15/05/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 18:24
Determinada a intimação
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10/05/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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