04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/08/2025 16:03

Determinada a intimação
25/08/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:30

Juntada de Petição
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000327-49.2023.4.02.5111/RJAUTOR: LOURDES LUZIA RIBEIRO DE JESUSADVOGADO(A): RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB SP307348)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: i) revisar a RMI do benefício de aposentadoria da parte autora (NB 57/144.340.223-8) para o valor de R$ 2.714,60, na forma do cálculo da contadoria judicial que faz parte integrante deste julgado; ii) pagar à parte autora as diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, com juros e correção monetária conforme os critérios dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, alterado pela Resolução CJF 784/2022.

Sem custas e honorários de advogado, em virtude do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.
06/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 10:34

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 10:21

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2025 07:52

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT
10/01/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 07:52

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2024 08:31

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:26

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01
07/02/2024 13:49

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT
01/02/2024 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2023 16:17

Conclusos para julgamento
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:00

Juntada de Petição
31/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:03

Determinada a intimação
21/03/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 14:36

Juntada de Petição
13/03/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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