05/08/2025 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2025 12:49

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/06/2025 12:39

Determinada a intimação
21/06/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006996-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: EDUARDO MAGALHAES ALMEIDAADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 19/05/2025 - COMUNICAÇÕES
26/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
14/05/2025 14:51

Determinada a intimação
14/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 11:40

Determinada a intimação
25/04/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 18:32

Determinada a intimação
08/04/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 20:39

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:14

Determinada a intimação
28/06/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:16

Determinada a intimação
19/02/2024 17:24

Juntado(a)
19/02/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/02/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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