TRF2 - 5094104-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/07/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 20:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2022 16:03
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094104-60.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSEFINA JESUS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA LIMA TEIXEIRA (OAB RJ178869) APELADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229
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15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2022 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/06/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2022 14:46
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2020 12:13
Despacho/Decisão - de Expediente
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10/08/2020 10:13
Lavrada Certidão
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07/08/2020 18:04
Distribuído por prevenção - Número: 50017973020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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