10/07/2025 12:42

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011560-79.2023.4.02.5002/ESAUTOR: MARLY SILVA DE PAULAADVOGADO(A): IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508)ADVOGADO(A): DÉBORAH PÉRES GAMA (OAB RJ210840)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 3º, inciso I do CPC.

Suspendo a exigibilidade da verba honorária a que condenada a autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:47

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 18:38

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:16

Juntada de Petição
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/06/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:00

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC01F para ESCAC03S)
26/02/2024 17:03

Alterado o assunto processual
26/02/2024 17:02

Alterado o assunto processual - De: Isonomia/ Equivalência Salarial - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
24/02/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:32

Declarada incompetência
18/12/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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