TRF2 - 5003635-29.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 10:15
Baixa Definitiva
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21/07/2025 14:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
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21/07/2025 14:51
Transitado em Julgado
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21/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003635-29.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
A execução da verba de sucumbência fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003635-29.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 776) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 776
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27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 817
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07/11/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/11/2024 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2024 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 19:12
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2024 09:56
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 13:08
Juntado(a)
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01/02/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/12/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/10/2023 10:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/09/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 18:00
Determinada a intimação
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15/09/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 21:14
Não Concedida a tutela provisória
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18/07/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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