TRF2 - 5012362-46.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE DA FONSECA JUNIOR

CPF *58.***.*04-02

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/07/2025 10:59

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 29/07/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 10:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/07/2025 08:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 29/07/2025 08:24

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2025 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2025 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012362-46.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 780) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE DA FONSECA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 780

  • 17/12/2024 17:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/12/2024 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2024 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2024 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 30/09/2024 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 10:30

    Juntado(a)

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 16:27

    Juntado(a)

  • 23/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/08/2024 16:24

    Expedição de ofício

  • 05/08/2024 07:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/07/2024 07:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 11:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/06/2024 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/06/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2024 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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