01/07/2025 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 09:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - CE026515
30/06/2025 23:50

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5025835-02.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: MARIA BENEDITA SANTOS ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Determinada a intimação
04/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G03)
02/06/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
30/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 01:19

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição
02/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 17:42

Juntada de Petição
02/09/2024 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:21

Determinada a citação
12/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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