15/09/2025 13:51

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
15/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:49

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 23:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 14:23

Juntada de Petição
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-91.2025.4.02.5115/RJAUTOR: MARCO HENRIQUE OLIVEIRA DE MIRANDAADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 13:59

Homologada a Transação
10/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
30/05/2025 10:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 17:53

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO HENRIQUE OLIVEIRA DE MIRANDA <br/> Data: 26/05/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNG
14/03/2025 11:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 16:29

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/02/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:24

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 22:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/01/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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