09/08/2025 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
29/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO35
29/07/2025 15:05

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001979-63.2021.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: FABIO FERREIRA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/06/2025 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 32 e 38
20/06/2025 15:46

Juntada de Petição
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001979-63.2021.4.02.5114/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso inominado da parte autora no evento 35, RECLNO1, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 13:53

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001979-63.2021.4.02.5114/RJAUTOR: FABIO FERREIRA SOARESADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

P.

I.
10/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento
06/06/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
05/06/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/07/2021 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 16:47

Juntada de Petição
25/06/2021 13:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2021 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/06/2021 18:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 18:26

Decisão interlocutória
24/06/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAG01F para RJRIOJE10F)
23/06/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 17:31

Determinada a intimação
23/06/2021 15:00

Alterado o assunto processual
21/06/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2021 13:08

Juntada de Petição
18/06/2021 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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