26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015934-10.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: JULIO DELARMELINA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106)INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
28/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR06G01)
26/05/2025 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/05/2025 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 13:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/03/2025 16:04

Juntada de Petição
17/03/2025 15:52

Juntada de Petição - JULIO DELARMELINA FILHO (ES016106 - BRUNO CASTELLO MIGUEL)
07/03/2025 18:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:17

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/08/2024 09:50

Juntada de Petição
29/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 17:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/07/2024 18:24

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:04

Concedida a tutela provisória
27/05/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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