11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5073293-06.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RUBY AMANDA BAKERADVOGADO(A): THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON (OAB RJ220572)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tão somente para determinar seja liberado o imóvel situado na Rua das Laranjeiras n. 457, apt 1502, bloco A, Laranjeiras, Rio de Janeiro, em razão da coisa julgada firmada pelo Eg.

TRF2, art. 485 V do CPC.

Não conheço dos embargos de terceiros quanto às causas de pedir deduzidas em nome próprio para defesa de interesse alheio, art. 18 do CPC e art. 485 IV e VI do CPC, e já preclusas em razão do agravo de instrumento advindo do Eg.

TRF2.

Custas de lei.

Honorários arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do que dispõe o art. 85, §2º, do Novo Código de Processo Civil, devidos pela CVM, em favor da terceira, a serem atualizados até o efetivo pagamento pelos índices do Eg.

CJF de modo automático pelo sistema de RPV do Eg.

TRF2.

Traslade-se para o executivo fiscal apenso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
01/09/2025 10:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0546602-13.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90
01/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:17

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 09:07

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:47

Despacho
05/08/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 09:53

Juntada de Petição
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:59

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:50

Decisão interlocutória
24/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5073293-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RUBY AMANDA BAKERADVOGADO(A): THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON (OAB RJ220572) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
26/05/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
26/05/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
26/05/2025 20:01

Decisão interlocutória
26/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:06

Juntada de Petição
22/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/04/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2025 11:39

Despacho
06/04/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 13:08

Decisão interlocutória
05/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:53

Juntada de Petição
05/02/2025 09:51

Juntada de Petição
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/12/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:01

Decisão interlocutória
05/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 15:50

Determinada a intimação
02/12/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 21:19

Juntada de Petição - RUBY AMANDA BAKER (RJ226446 - DEBORAH KELLY DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA BARROS)
25/11/2024 08:37

Juntada de Petição
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 19:37

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/10/2024 11:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0546602-13.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
22/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/10/2024 09:49

Conclusos para julgamento
21/10/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/09/2024 Número de referência: 1230406
18/09/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 12:39

Decisão interlocutória
18/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 23:44

Distribuído por dependência - Número: 05466021320064025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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