15/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
10/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
10/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:49

Juntada de Petição
15/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
08/08/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 19:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
02/07/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:49

Determinada a intimação
02/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048114-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA PASSOSADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310)AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de gratuidade de justiça A parte autora requereu a gratuidade de justiça, porém não juntou aos autos comprovante de rendimentos em valor inferior a três salários mínimos, parâmetro adotado por este Juízo para a concessão da gratuidade de justiça.

Também não comprovou que possui despesas que comprometam de maneira substancial o seu sustento.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de rendimentos em valor inferior a três salários mínimos, parâmetro adotado por este Juízo para a concessão da gratuidade de justiça, ou comprovantes de eventuais despesas que comprometam de maneira substancial os rendimentos percebidos (com base no artigo 99, §2º, do CPC/2015), sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça OU, alternativamente, recolha as custas iniciais necessárias ao ajuizamento da ação, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC.

Rio de Janeiro, 29/05/2025.
29/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:06

Determinada a intimação
29/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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