12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103394-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSETTE SALEM BALASSIANOADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
02/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 14:50

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:48

Despacho
19/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103394-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSETTE SALEM BALASSIANOADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da contestação ofertada pelo INSS.

Após, sigam os autos conclusos.
26/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 14:14

Determinada a citação
30/01/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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