27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 20:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
26/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 62
26/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002137-67.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: ZAYAN LEVI DE ARAUJOADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso pela parte impetrada, intime-se a parte impetrante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com, ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a Região. não antes de se verificar, se foi deferida tutela de urgência na sentença, e se a mesma já foi cumprida. Caso contrário, os autos não serão encaminhados ao Juízo ad quem, até que esteja comprovado, nos autos, o cumprimento da tutela.
25/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 14:20

Recebido o recurso de Apelação
25/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002137-67.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: ZAYAN LEVI DE ARAUJOADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o writ com análise do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, confirmando, na íntegra, os efeitos da decisão que apreciou e deferiu o pedido liminar .

Em face do cumprimento da liminar, encontra-se consolidada a situação que possibilitou à impetrante a conclusão do processo administrativo, devendo ser mantidos os efeitos jurídicos dela decorrentes.

Condeno o impetrado ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de multa, determinada nas decisões dos Custas ex lege.

Sem verba honorária, consoante os verbetes nº 512, da Súmula do Supremo Tribunal Federal, e nº 105, do Superior Tribunal de Justiça e art. 25 da Lei 12.016/09.

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09).

P.R.I.
12/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:46

Concedida a Segurança
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 20:03

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002137-67.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: ZAYAN LEVI DE ARAUJOADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da informação juntada pelo impetrado no evento 40, PET1.

Após, voltem conclusos.
10/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:04

Determinada a intimação
10/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2025 08:33

Juntada de Petição
27/05/2025 09:08

Juntada de Petição
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:25

Juntada de Petição
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/04/2025 16:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:01

Determinada a intimação
15/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:08

Juntada de Petição
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:54

Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 09:43

Juntada de Petição
18/03/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:50

Determinada a intimação
15/03/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 12:52

Juntada de Petição
10/03/2025 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102683-21.2024.4.02.5101

Itamir Francisco de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001248-28.2025.4.02.5114

Dolores Aguinelo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Derly Nunes Vieira Velasco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006833-77.2025.4.02.0000

Felipe Cabral Marinho

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5003146-22.2019.4.02.5103

Paulo Roberto Miler Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2019 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5003197-35.2025.4.02.5002

Alessandra Soares Pereira Pinheiro

Caspfe- Caixa de Assistencia aos Servido...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 12:49

Exibir Processo