11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029557-11.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DERLI DE AZEVEDOADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Ressalte-se que este Juízo, em razão das decisões proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 2.110 e 2.111, vem enfrentando o mérito da controvérsia nas demandas submetidas à sua apreciação.

Contudo, no que se refere à fase de execução, o cenário jurídico impõe cautela, sobretudo diante da pendência de julgamento dos embargos de declaração opostos nas mencionadas ADIs, nos quais se discute possível modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal.

A modulação, se acolhida, poderá impactar de forma substancial a execução dos julgados, razão pela qual se revela prudente a suspensão da presente execução.

Ante o exposto, suspenda-se o feito, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal e até ulterior deliberação, com o aguardo da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração no RE 1.276.977/DF, bem como eventual definição quanto à modulação dos efeitos nas ADIs 2.110 e 2.111.
28/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:23

Determinada a intimação
22/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/05/2025 19:02

Juntada de Petição
02/10/2023 20:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060593-14.2023.4.02.9666/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/10/2023 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060592-29.2023.4.02.9666/TRF (DERLI DE AZEVEDO)
15/08/2023 10:13

Juntada de Petição
12/08/2023 13:12

Baixa Definitiva
07/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-42 processada no TRF2 com o no. 50605931420234029666/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-42 processada no TRF2 com o no. 50605922920234029666/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-42 processada no TRF2 com o no. 50605922920234029666/TRF (DERLI DE AZEVEDO)
07/08/2023 15:35

Decisão interlocutória
07/08/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-42
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/06/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2023 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-42
21/06/2023 23:54

Juntado(a)
15/05/2023 13:53

Juntada de Petição
15/05/2023 12:20

Juntada de Petição
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/03/2023 16:41

Determinada a intimação
08/03/2023 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 16:16

Juntada de Petição
07/03/2023 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE07
07/03/2023 15:48

Transitado em Julgado
05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/01/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 17:22

Decisão interlocutória
19/01/2023 03:15

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 03:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2023 15:08

Juntada de Petição
02/02/2021 11:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
22/01/2021 04:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
18/12/2020 04:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
26/11/2020 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
24/11/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
24/11/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 13:38

Decisão interlocutória
22/11/2020 23:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 05:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
27/07/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
27/07/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/07/2020 15:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
23/07/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/07/2020 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
02/07/2020 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
30/06/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
30/06/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
30/06/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2020 16:23

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
13/06/2020 06:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
02/06/2020 14:41

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
13/05/2020 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2020 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2020 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
17/04/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
16/04/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2020 20:41

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
16/04/2020 20:35

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
16/04/2020 20:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/04/2020 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2020 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
27/03/2020 01:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
26/03/2020 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2020 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2020 21:38

Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento
26/03/2020 21:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 21:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/03/2020 21:03:10)
26/03/2020 21:04

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
16/03/2020 16:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/03/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
13/03/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2020 20:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
27/02/2020 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
19/02/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
19/02/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2020 15:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
17/02/2020 14:17

Autos com Juiz para Sentença
15/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2020 20:41

Juntada de Petição
06/02/2020 07:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
05/02/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/01/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 12:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2020 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 11:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/05/2019 15:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
28/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2019 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2019 11:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/05/2019 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/05/2019 08:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 08:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/05/2019 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2019 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066925-78.2024.4.02.5101

Israel Cefas Cardoso Torquato da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5011287-09.2024.4.02.5118

Diogo Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5048391-52.2025.4.02.5101

Iverton Gomes Trindade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lorraine Ferreira Quadros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010479-54.2021.4.02.5103

Carlos Edson Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5009711-78.2024.4.02.5118

Jorge Luiz de Souza Saldanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 17:55

Exibir Processo