TRF2 - 5010479-54.2021.4.02.5103

27/08/2025 17:28

Juntada de Petição

27/08/2025 17:25

Juntada de Petição

27/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/07/2025 11:23

Juntada de Petição

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 13:08

Determinada a intimação

03/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025 13:07

Juntada de Petição

09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

06/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:29

Determinada a intimação

06/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado

06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2025 21:18

Negado seguimento a Recurso

03/04/2025 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/04/2025 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/09/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/09/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 17:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/09/2022 07:11

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022 14:09

Recebidos os autos - TNU

08/08/2022 15:39

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

06/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/07/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/07/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 10:49

Decisão interlocutória

19/07/2022 07:12

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/07/2022 14:19

Juntada de Petição

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/06/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2022 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/05/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/05/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 11:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/05/2022 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/04/2022 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

29/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/04/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/04/2022 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/03/2022 10:34

Juntada de Petição

21/03/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/03/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

16/03/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:35</b><br>Sequencial: 7

15/03/2022 17:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2022 14:18

Juntada de Petição

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/02/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/02/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

16/02/2022 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

14/02/2022 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

14/02/2022 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/02/2022 16:38

Juntada de Petição

28/01/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/11/2021 08:54

Juntada de Petição

23/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021 16:41

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2021 15:05

Conclusos para julgamento

19/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/11/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/10/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021 20:33

Juntada de Petição

22/10/2021 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021 16:41

Decisão interlocutória

22/10/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2021 10:51

Distribuído por sorteio