TRF2 - 5113556-85.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 07:43
Baixa Definitiva
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23/08/2023 07:41
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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22/08/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/08/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2023 11:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/08/2023 16:04
Conclusos para julgamento
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16/08/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/08/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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07/08/2023 18:56
Expedição de ofício
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25/07/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 14:21
Juntada de Certidão
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113556-85.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510009366081 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 51135568520214025101 - CHAVE DO PROCESSO 968758635621 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51135568520214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA *30.***.*26-68, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6721-86; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF/CNPJ nº *30.***.*26-68 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 1.991,95 (um mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.
Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/12/2022.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
19/12/2022 11:05
Intimação por Edital
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19/12/2022 11:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 10:20
Expedição de Edital - intimação
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13/12/2022 15:15
Expedição de Termo/auto de Penhora
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12/12/2022 21:28
Juntado(a)
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25/11/2022 16:11
Decisão interlocutória
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23/11/2022 21:33
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2022 15:45
Juntado(a)
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01/11/2022 15:10
Juntado(a)
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21/09/2022 15:29
Decisão interlocutória
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21/09/2022 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 19:07
Juntada de Certidão
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022
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05/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113556-85.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510008059641 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51135568520214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 968758635621 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51135568520214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF: *30.***.*26-68, consubstanciada na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA nº 40.***.***/6721-86, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF: *30.***.*26-68, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.850,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/06/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
01/07/2022 18:27
Intimação por Edital
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01/07/2022 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022
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28/06/2022 18:58
Expedição de Edital - citação
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28/06/2022 10:54
Determinada a citação
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27/06/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2022 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/06/2022 16:50
Juntada de Petição
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/04/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 10:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/02/2022 11:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2022 20:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/10/2021 10:58
Determinada a citação
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26/10/2021 08:38
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2021 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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