TRF2 - 5012105-28.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 14:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001961-28.2001.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 26, 35, 75, 77, 78, 103, 105, 106, 120
-
24/04/2023 15:04
Baixa Definitiva
-
24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
28/03/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
-
01/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
24/02/2023 12:33
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 22:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/02/2023 22:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012105-28.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ARTHESIUM-ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSEMEIRE DELGADO VIDAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROCURADOR: GABRIEL TINOCO PALATNIC INTERESSADO: LUIZ VIDAL FERNANDEZ GARRIDO ADVOGADO: FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262
-
29/08/2022 16:10
Juntada de Petição
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
23/08/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/07/2022 18:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
06/07/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2022 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012105-28.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: ARTHESIUM-ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSEMEIRE DELGADO VIDAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROCURADOR: GABRIEL TINOCO PALATNIC INTERESSADO: LUIZ VIDAL FERNANDEZ GARRIDO ADVOGADO: FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
01/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2022 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 58
-
18/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 56
-
09/02/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
02/02/2022 14:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
02/02/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/01/2022 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/01/2022 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2022 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/01/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/01/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 01:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/01/2022 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/01/2022 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
27/01/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2022 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2022 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/01/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/01/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/01/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
15/12/2021 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2021 17:46
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/12/2021 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 15:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
09/12/2021 15:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/12/2021 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/12/2021 14:16
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
29/11/2021 10:52
Lavrada Certidão
-
24/11/2021 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
19/11/2021 11:17
Lavrada Certidão
-
10/11/2021 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
19/08/2021 20:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
19/08/2021 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2021 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
18/08/2021 15:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/08/2021 08:27
Lavrada Certidão
-
29/07/2021 08:29
Lavrada Certidão
-
29/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
20/07/2021 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2021 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2021 08:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
01/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2020 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
15/10/2020 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 2 e 3
-
30/09/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/09/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/09/2020 16:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 371 do processo originário.Número: 50109693020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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