TRF2 - 5005661-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0220-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DE BARROS

CPF *78.***.*96-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 14:44

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 14:41

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 20/01/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/12/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005661-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VALE S.A.

    ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.

    MENDONCA (OAB ES008545) ADVOGADO: ALOYR DALLA BERNARDINA JUNIOR (OAB ES030550) ADVOGADO: FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO (OAB ES021986) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE BARROS ADVOGADO: DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 25/10/2022 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 11:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/09/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/08/2022 18:12

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 17:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/08/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/08/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2022 15:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50330685520214025001/ES

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005661-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VALE S.A.

    ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.

    MENDONCA (OAB ES008545) ADVOGADO: ALOYR DALLA BERNARDINA JUNIOR (OAB ES030550) ADVOGADO: FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO (OAB ES021986) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE BARROS ADVOGADO: DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2022 20:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 30/06/2022 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 30/06/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 29/06/2022 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 12:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/06/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/05/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/05/2022 14:51

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 14:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/05/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 01:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 01:14

    Despacho

  • 06/05/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/05/2022 12:44

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/05/2022 10:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89, 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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