02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 15:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 15:57

Determinada a intimação
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:36

Juntada de Petição
27/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024926-57.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: MARIA DE LURDES VIANA TAPIASADVOGADO(A): FABIANA ALMEIDA DE JESUS (OAB ES029687)ADVOGADO(A): LINDIANE SANTOS MACIEL (OAB ES030219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 21/02/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
27/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
22/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 07:40

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
31/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/01/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 19:53

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 11:38

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:58

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/09/2024 15:30. Refer. Evento 8
10/09/2024 18:57

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:44

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/09/2024 15:30
07/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/08/2024 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/08/2024 22:05

Juntada de Petição
01/08/2024 21:00

Juntada de Petição - MARIA DE LURDES VIANA TAPIAS (ES029687 - FABIANA ALMEIDA DE JESUS)
31/07/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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