31/07/2025 12:18

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034962-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DANILSO COSTA & CIA LTDAADVOGADO(A): LUISA TRINDADE LOBO BRETTAS (OAB RJ251253)ADVOGADO(A): ISABELA BARBOSA SANTOS (OAB RJ231962) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para ciência do retorno dos autos da instância superior (evento 89), bem como para requerer o que entender de direito, em 15 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
04/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:53

Despacho
04/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:03

Juntado(a)
03/07/2025 10:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50349625220244025101/TRF2
13/05/2025 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
12/05/2025 15:00

Despacho
12/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2025 18:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/12/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/12/2024 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 15:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 19:07

Concedida a Segurança
18/12/2024 15:16

Conclusos para julgamento
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/12/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA
04/12/2024 17:00

Despacho
04/12/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 02/12/2024 12:49:55)
04/11/2024 14:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO03S)
04/11/2024 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11S para RJNIT07F)
04/11/2024 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
31/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:27

Declarada incompetência
04/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:22

Determinada a intimação
03/09/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 19:06

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
31/07/2024 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:59

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/07/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 907,69 em 13/07/2024 Número de referência: 1200343
11/07/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:00

Determinada a intimação
31/05/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 30/05/2024 Número de referência: 1183744
24/05/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:40

Juntada de Petição
24/05/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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