08/07/2025 14:39

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
10/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015813-79.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): BATSEBA MARIA DA SILVA CELIRIO (OAB ES036273)ADVOGADO(A): DANIEL JUNIOR GONÇALVES MOTA (OAB ES034830)AUTOR: ROZENI TAVARES DA CUNHAADVOGADO(A): BATSEBA MARIA DA SILVA CELIRIO (OAB ES036273)ADVOGADO(A): DANIEL JUNIOR GONÇALVES MOTA (OAB ES034830)AUTOR: CLARA GONCALVES PATROCINIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BATSEBA MARIA DA SILVA CELIRIO (OAB ES036273)ADVOGADO(A): DANIEL JUNIOR GONÇALVES MOTA (OAB ES034830)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/03/2025 12:38

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:15

Juntado(a)
18/12/2024 10:34

Juntada de Petição
25/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 15
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
09/10/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 4
13/06/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:47

Determinada a citação
27/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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