16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076134-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: JOSE PAULO MONTEIRO SOARESADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 07:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-02
12/09/2025 18:51

Despacho
12/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076134-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE PAULO MONTEIRO SOARESADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Evento 51: À parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
20/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:15

Despacho
19/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 17:45

Despacho
24/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076134-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PAULO MONTEIRO SOARESADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
02/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:28

Determinada a intimação
30/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:09

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/03/2025 14:50

Juntada de Petição
19/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
19/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 18:29

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/03/2025 11:29

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 11:54

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:06

Determinada a citação
23/01/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:53

Decisão interlocutória
18/10/2024 19:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
18/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:31

Despacho
26/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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