10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:37

Despacho
31/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-05.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ALEXANDRE MOISES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
02/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:44

Homologada a Transação
01/07/2025 14:52

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-05.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ALEXANDRE MOISES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da proposta de acordo apresentada no evento 31.

Prazo: 10 dias.

Após, conclusos.
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:54

Determinada a intimação
16/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-05.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALAUTOR: ALEXANDRE MOISES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 25/05/2025 - LAUDO PERICIAL
29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE MOISES DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/05/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER
16/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 19:10

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJSGO04S)
24/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:44

Declarada incompetência
10/02/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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