TRF2 - 5004934-38.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004934-38.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: JEANI MARIA SANTANA FABRIS (AUTOR)ADVOGADO(A): PETERSON CIPRIANO (OAB ES016277)ADVOGADO(A): SÁVIO POGIAN PAULO (OAB ES039784) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004934-38.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 751) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JEANI MARIA SANTANA FABRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON CIPRIANO (OAB ES016277) ADVOGADO(A): SÁVIO POGIAN PAULO (OAB ES039784) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/09/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004934-38.2023.4.02.5004/ESRECORRIDO: JEANI MARIA SANTANA FABRIS (AUTOR)ADVOGADO(A): PETERSON CIPRIANO (OAB ES016277)ADVOGADO(A): SÁVIO POGIAN PAULO (OAB ES039784)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 751
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01/07/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/07/2025 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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09/06/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004934-38.2023.4.02.5004/ES AUTOR: JEANI MARIA SANTANA FABRISADVOGADO(A): PETERSON CIPRIANO (OAB ES016277)ADVOGADO(A): SÁVIO POGIAN PAULO (OAB ES039784) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º), oferecer resposta escrita ao recurso inominado juntado nas folhas anteriores.
Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, os autos serão remetidos ao setor de distribuição das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, sobrelevando registrar, nesse passo, que compete a estas, exclusivamente, fazer o juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil – CPC/2015 – Lei n. 13.105/2015). -
19/05/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/05/2025 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2025 15:06
Juntada de Petição
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16/05/2025 17:43
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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27/03/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/03/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 18:02
Julgado procedente o pedido
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11/02/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 13:59
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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11/02/2025 12:46
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/02/2025 13:00. Refer. Evento 52
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09/01/2025 12:47
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/02/2025 13:00
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/10/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/10/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos
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10/09/2024 16:46
Conclusos para julgamento
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28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 17:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/05/2024 16:40
Conclusos para julgamento
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24/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2024 15:25
Julgado improcedente o pedido
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25/04/2024 19:32
Juntada de Petição
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25/04/2024 14:17
Conclusos para julgamento
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24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/01/2024 14:52
Juntada de Petição
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25/01/2024 14:47
Juntada de Petição
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25/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 14:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/01/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/01/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/01/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 17:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEANI MARIA SANTANA FABRIS <br/> Data: 26/02/2024 às 16:30. <br/> Local: Dr. Fernando Gaburro Marangonha - Endereço: Av. Governador Lindemberg, n. 1.212, Centro, sala 3. Clínica Cel. CEP 29.900
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17/01/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 18:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/01/2024 18:03
Determinada a intimação
-
18/12/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00