24/06/2025 20:44

Baixa Definitiva
24/06/2025 20:44

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001308-53.2024.4.02.5108/RJAUTOR: LUIZ HUMBERTO LARA MENDESADVOGADO(A): LUIZ HUMBERTO LARA MENDES (OAB RJ127156)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
26/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:22

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:36

Determinada a intimação
09/01/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:10

Determinada a intimação
30/09/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 18:03

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 17:36

Juntada de Petição
21/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:42

Determinada a intimação
17/03/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:41

Juntada de Petição
13/03/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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