STJ - 5043095-59.2019.4.02.5101

18/09/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840087/2023

24/08/2023 21:09

Protocolizada Petição 840087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023 21:40

Não conhecido o recurso de LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO

22/08/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

25/07/2023 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO