18/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/09/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003422-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: PEDRO ARTHUR ALVES DE PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO (OAB RJ202490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 14/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/09/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 23:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-38
04/07/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 73 e 74
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003422-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO ARTHUR ALVES DE PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO (OAB RJ202490)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 63, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Dê-se vista ao MPF.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
13/06/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:02

Homologada a Transação
13/06/2025 11:27

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003422-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: PEDRO ARTHUR ALVES DE PAIVAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO (OAB RJ202490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição
30/05/2025 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 18:45

Juntada de Petição
09/05/2025 09:36

Juntada de Petição
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/03/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO ARTHUR ALVES DE PAIVA <br/> Data: 09/05/2025 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:15

Determinada a intimação
13/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 07:30

Despacho
28/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 10
12/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
12/07/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:59

Determinada a citação
12/07/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:19

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2024 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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