14/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046427-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: AUREA BEZERRA SILVA LEITEADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-91
13/08/2025 16:27

Despacho
12/07/2025 02:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046427-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: AUREA BEZERRA SILVA LEITEADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-91
14/05/2025 13:37

Juntada de Petição
27/04/2025 05:28

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
17/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:14

Homologada a Transação
10/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:16

Determinada a intimação
06/09/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:15

Determinada a citação
11/07/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 10/07/2024 Número de referência: 1199591
08/07/2024 15:12

Juntada de Petição
08/07/2024 15:11

Juntada de Petição
05/07/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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