12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001634-46.2025.4.02.5118/RJ RECORRENTE: CELIA DIAS CASTEGLIONE (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Cynthia Leite Marques, e em conformidade com deliberação da 8ª Turma registrada em ata da sessão de julgamento realizada no dia 29/07/2025, intime-se a parte recorrente - que não é beneficiária da gratuidade de justiça - para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção do recurso.
18/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:09

Determinada a intimação
04/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001634-46.2025.4.02.5118/RJAUTOR: CELIA DIAS CASTEGLIONEADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001634-46.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CELIA DIAS CASTEGLIONEADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO 1- A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais afetou, como representativo da controvérsia (PEDILEF 5004589.42-2022.4.04.7206/SC - Tema 364), para definir de “se o auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais integra a base de cálculo do adicional de um terço de férias”, o que impõe o sobrestamento dos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito: 2- Assim, impõe-se a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo da matéria pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, por aplicação analógica do art.927, inciso III, do Código de Processo Civil. 3- Intimem-se as partes. 4- Operada a preclusão, proceda-se às alterações pertinentes no Sistema eProc. 5- Firmada a tese do Tema 364 TNU, venham-me os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:02

Despacho
31/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:43

Determinada a intimação
21/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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