25/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046675-67.2023.4.02.5001/ES AUTOR: HELDER JORGE TELLES DE SAADVOGADO(A): THAIS FACHETTI CARVALHO BARBOSA (OAB ES029200) ATO ORDINATÓRIO De ordem, reitere-se a intimação da diligência anteriormente determinada para o destinatário indicado na programação do e-Proc.

A fim de esclarecer quais períodos laborados pelo autor ainda necessitam ser apreciados pelo Judiciário, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer quais períodos laborados na condição de professor em educação básica ainda não foram reconhecidos pelo INSS, devendo, no mesmo prazo, apontar os documentos respectivos que comprovam tal condição.

Após, intime-se o INSS.

Prazo: o mesmo consignado no ato reiterado, observada a programação do sistema.
30/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046675-67.2023.4.02.5001/ES AUTOR: HELDER JORGE TELLES DE SAADVOGADO(A): THAIS FACHETTI CARVALHO BARBOSA (OAB ES029200) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda previdenciária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando concessão benefício de aposentadoria de professor, requerida, com DIB em 13/06/2023.

Entre os pedidos apresentados pela parte autora há o cômputo de todo o período laborado que costa na CTPS e em regime de designação temporária -DT.

Analisando o RDCT apresentado no Evento 9, PROCADM4, fls. 58/60, verificam-se todos os períodos já reconhecidos pelo INSS em que o autor teria laborado como professor em educação básica.

A fim de esclarecer quais períodos laborados pelo autor ainda necessitam ser apreciados pelo Judiciário, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer quais períodos laborados na condição de professor em educação básica ainda não foram reconhecidos pelo INSS, devendo, no mesmo prazo, apontar os documentos respectivos que comprovam tal condição.

Após, intime-se o INSS.
28/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:19

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:30

Despacho
18/09/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:39

Determinada a intimação
24/07/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESVIT06F)
24/07/2024 09:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/07/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:32

Declarada incompetência
22/07/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 21:11

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2024 16:47

Conclusos para julgamento
01/03/2024 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 23:57

Determinada a citação
19/12/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029772-74.2025.4.02.5101

Yan Sacramento de Gouveia

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Marcela Correa Gregio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055927-17.2025.4.02.5101

Margaret Duarte de Almeida Valladares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Enzo Fae

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5004281-96.2024.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gloria da Costa

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5036572-55.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alegria Simoes Consultoria Veterinaria L...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5004043-95.2025.4.02.5117

Nelson Roberto Barroso Pereira

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Itala Monike Nogueira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo