14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003110-26.2023.4.02.5107/RJ RECORRENTE: ENZO DA ROSA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) DESPACHO/DECISÃO O pedido do presente feito encontra-se inserido sob a afetação do tema representativo de controvérsia nº 376, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): Questão submetida a julgamento: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada." Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até nova orientação.

Intimem-se.

Cumpra-se
27/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:51

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
09/09/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
19/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 11:34

Conclusos para julgamento
19/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/12/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/11/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2023 20:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/11/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/09/2023 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10
22/06/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 13:17

Juntada de Petição
21/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 15:36

Determinada a citação
21/06/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO DA ROSA FERREIRA <br/> Data: 15/08/2023 às 07:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perito: CLAU
13/06/2023 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2023 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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