24/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:27

Transitado em Julgado
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004690-72.2024.4.02.5005/ESAUTOR: WARLEY ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): WARLEY ALMEIDA SANTOS (OAB ES032750)RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇADISPOSITIVO: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Julgo extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários sucumbenciais, no importe de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser beneficiário da gratuidade da justiça.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF2.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
05/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESCOLA NACIONAL DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS - EXCLUÍDA
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 13:54

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 29/11/2024 13:53:34)
29/11/2024 06:48

Juntada de Petição
28/11/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 16:17

Juntada de Petição
01/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 12:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/10/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:50

Despacho
02/10/2024 14:38

Juntada de Petição
01/10/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:29

Despacho
01/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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