TRF2 - 5011449-21.2025.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 22:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011449-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VICTOR HUGO DA SILVA DE ALENCARADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇAIsso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF1.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. -
10/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 14:54
Julgado improcedente o pedido
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02/06/2025 14:02
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011449-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTOR HUGO DA SILVA DE ALENCARADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira. -
28/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/05/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/04/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 15:17
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
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28/04/2025 15:17
Juntada de Certidão
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28/04/2025 13:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/04/2025 17:38
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/04/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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31/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 17:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2025 17:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR HUGO DA SILVA DE ALENCAR <br/> Data: 03/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ
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31/03/2025 17:28
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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12/03/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR HUGO DA SILVA DE ALENCAR <br/> Data: 03/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRI
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06/03/2025 15:31
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
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06/03/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 16:20
Decisão interlocutória
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12/02/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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