09/09/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004022-13.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ALCENI DO AMPARO CURITIBAADVOGADO(A): DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES (OAB RJ177379) DESPACHO/DECISÃO No caso concreto, a data de início do benefício (DIB) e a data de início do pagamento administrativo (DIP) são idênticas (evento 51, HISCRE1).

Logo, não há verba a ser executada.

Expeça-se a RPV em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
02/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:03

Despacho
01/09/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004022-13.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ALCENI DO AMPARO CURITIBAADVOGADO(A): DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES (OAB RJ177379)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
15/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:25

Homologada a Transação
04/08/2025 19:06

Conclusos para julgamento
04/08/2025 19:06

Juntada de Petição
03/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004022-13.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: ALCENI DO AMPARO CURITIBAADVOGADO(A): DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES (OAB RJ177379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 17/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 18:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG04F)
17/07/2025 18:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004022-13.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ALCENI DO AMPARO CURITIBAADVOGADO(A): DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES (OAB RJ177379) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ALCENI DO AMPARO CURITIBA <br/> Data: 02/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
26/05/2025 20:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG04F para CEPERJB-IG)
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 13:57

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 19:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/05/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/05/2025 07:16

Juntado(a)
18/05/2025 07:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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