TRF2 - 5011732-27.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 07:34
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 116 e 117
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011732-27.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: JULIANA OLIVEIRA GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SANDRA LUCIANA TIENGO OLIVEIRA (OAB RJ188804)REQUERENTE: ANA PAULA OLIVEIRA GOMES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): SANDRA LUCIANA TIENGO OLIVEIRA (OAB RJ188804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 03/09/2025 - Expedição de Alvará -
03/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
03/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
03/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:08
Expedição de Alvará
-
03/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:08
Expedição de Alvará
-
31/08/2025 18:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151488-50.2025.4.02.9666/TRF (JULIANA OLIVEIRA GOMES DA SILVA)
-
17/07/2025 10:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
17/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
15/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011732-27.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JULIANA OLIVEIRA GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SANDRA LUCIANA TIENGO OLIVEIRA (OAB RJ188804)REQUERENTE: ANA PAULA OLIVEIRA GOMES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): SANDRA LUCIANA TIENGO OLIVEIRA (OAB RJ188804) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
11/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-71 processada no TRF2 com o no. 51514885020254029666/TRF (TIENGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
11/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-71 processada no TRF2 com o no. 51514885020254029666/TRF (JULIANA OLIVEIRA GOMES DA SILVA)
-
09/07/2025 20:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-71
-
01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/06/2025 23:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
12/06/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011732-27.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: JULIANA OLIVEIRA GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SANDRA LUCIANA TIENGO OLIVEIRA (OAB RJ188804)REQUERENTE: ANA PAULA OLIVEIRA GOMES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): SANDRA LUCIANA TIENGO OLIVEIRA (OAB RJ188804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
11/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 12:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-71
-
11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011732-27.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JULIANA OLIVEIRA GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SANDRA LUCIANA TIENGO OLIVEIRA (OAB RJ188804)REQUERENTE: ANA PAULA OLIVEIRA GOMES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): SANDRA LUCIANA TIENGO OLIVEIRA (OAB RJ188804) DESPACHO/DECISÃO (evento 77, PET1): À Secretaria para retificação da RPV.
Após, intimem-se as partes da minuta de cadastramento.
Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.
Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.
Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da requisição, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE/TRF.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Contudo, na hipótese do autor menor, ou incapaz, cadastre-se a requisição em favor do autor, com bloqueio dos valores para posterior levantamento por alvará, intimando-se as partes e o MPF.
Após transmissão da requisição à DIPRE/TRF, suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento.
Com o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal.
Cabe salientar que, se o advogado da parte autora promover a juntada do contrato de honorários, determino a expedição do Alvará de Levantamento em favor do patrono judicial.
Ademais, conforme o disposto no art. 18, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023, Os honorários contratuais destacados serão pagos na ocasião da liberação do crédito ao titular da requisição, inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório.
Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
Por fim, expedido(s) o(s) alvará(s), BAIXEM-SE os autos.
P.I. -
10/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 14:11
Determinada a intimação
-
10/06/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
15/05/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 17:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-71
-
06/05/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
29/04/2025 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/04/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
11/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 17:48
Determinada a intimação
-
03/04/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 11:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/04/2025 11:12
Transitado em Julgado
-
01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2025 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/03/2025 12:47
Juntada de Petição
-
09/03/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:24
Julgado procedente o pedido
-
27/02/2025 12:33
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/02/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 31 e 30
-
10/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
-
04/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/02/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2025 09:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/01/2025 06:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
21/01/2025 20:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 18:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/01/2025 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/01/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
-
28/12/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/12/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
28/12/2024 11:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA OLIVEIRA GOMES DA SILVA <br/> Data: 10/01/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREM
-
19/12/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
11/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 17:23
Não Concedida a tutela provisória
-
11/12/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 16:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/12/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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